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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Empresa condenada por abuso de poder
O TJMG condenou a empresa de telefonia TNL PCS S/A (Oi) a pagar indenização por danos morais de R
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:45
Operadora de celular é condenada por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa
Telefonia fixa foi multada por descumprimento de metas de qualidade no serviço
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:20
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
Por mais que o conteúdo das mensagens diga respeito à própria pessoa da autora-apelada, a transmissão de dados (como ocorre no caso de mensagens de texto enviadas e recebidas através de aparelho móvel) tem proteção constitucional, sendo, portanto, invioláveis.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:22
Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados
A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, o caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:40
Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:45
TJRJ divulga a lista das empresas mais acionadas em fevereiro
Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 42.902 vezes
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:46
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi unânime.